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Nascido em 4 de julho
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Termo de Adesão
     O acesso e a utilizaï¿½ï¿½o dos conteï¿½dos do site www.brasilescola.com e outros domï¿½nios apontados ali depende da plena concordï¿½ncia com as clï¿½usulas referentes ao termo de cessï¿½o de uso e fornecimento de conteï¿½dos expostos a seguir.	

     A manifestaï¿½ï¿½o quanto a adesï¿½o ï¿½s clï¿½usulas deverï¿½ ocorrer na pï¿½gina de cadastro atravï¿½s da confirmaï¿½ï¿½o ou nï¿½o no campo especï¿½fico. A nï¿½o concordï¿½ncia tem o efeito de impedir a validaï¿½ï¿½o deste e/ou descontinuar o acesso no site. 

Termo de cessï¿½o de uso e fornecimento de conteï¿½dos

Atravï¿½s deste documento BRASIL ESCOLA SERVIï¿½OS DE VEICULAï¿½ï¿½O PUBLICITï¿½RIA PELA INTERNET Ltda., empresa privada sediada em Aparecida de Goiï¿½nia/GO e inscrita no CNPJ/MF sob o no 07.442.830/0001-18, titular de todos os direitos sobre o site www.brasilescola.com, neste ato denominado BRASIL ESCOLA de um lado, e de outro lado;

VOCï¿½, que apï¿½s confirmar na pï¿½gina de cadastro a concordï¿½ncia com as clï¿½usulas desse termo, serï¿½ denominado USUï¿½RIO ADERENTE; reciprocamente estabelecemos as seguintes condiï¿½ï¿½es: 

O presente documento ï¿½ regido pela Lei brasileiro conforme previsto no artigo 9ï¿½ do Decreto-lei 4.657/1942, aplicando-se quanto ï¿½s suas omissï¿½es a Lei 10.406/2002 e a Lei 8.078/1990.

OBJETO

1. O objeto desse termo ï¿½ a cessï¿½o de uso e o fornecimento de conteï¿½do de modo gratuito atravï¿½s da internet pelo site www.brasilescola.com de domï¿½nio e propriedade do BRASIL ESCOLA ao USUï¿½RIO ADERENTE a fim de viabilizar pesquisas e estudos para a realizaï¿½ï¿½o de trabalhos escolares do nï¿½vel fundamental, mï¿½dio e universitï¿½rio; trabalho de conclusï¿½o de curso, dissertaï¿½ï¿½es e teses, bem como outros equivalentes.

2. Desde jï¿½ fica expressamente proibida qualquer cï¿½pia ou reproduï¿½ï¿½o que desrespeite a Lei 9.610/1998.

DIREITOS E DEVERES DO BRASIL ESCOLA

1. O BRASIL ESCOLA tem por objetivo a divulgaï¿½ï¿½o autorizada de trabalhos fornecidos por autores de obras de interesse acadï¿½mico em geral, bem como de material acadï¿½mico prï¿½prio, tendo em vista os mesmos fins. 

2. A divulgaï¿½ï¿½o de textos, imagens, ï¿½udio, logotipos, slogans, marcas, expressï¿½es de propagandas, domï¿½nios, nomes comerciais, obras intelectuais, softwares, tecnologia e etc., exceto o material recebido dos autores para publicaï¿½ï¿½o, ï¿½ de exclusiva propriedade do BRASIL ESCOLA o qual detï¿½m todos os direitos autorais. 

3. A prï¿½tica de ato que viole os direitos autorais, atravï¿½s da utilizaï¿½ï¿½o imprï¿½pria e/ou ilï¿½cita, dos conteï¿½dos fornecidos atravï¿½s deste instrumento, implica na responsabilidade direta do USUï¿½RIO ADERENTE o qual responderï¿½ civil, criminal e administrativamente na forma da lei pelos atos ilï¿½citos que praticar. 

4. O BRASIL ESCOLA poderï¿½ unilateralmente praticar todos os atos autorizados por lei a fim de proteger os direitos autorais prï¿½prios e de terceiros, inclusive adotando mecanismos restritivos do acesso.

5. O BRASIL ESCOLA se responsabiliza pelo acesso constante, ininterrupto e isento de erros do site brasilescola.com ao USUï¿½RIO ADERENTE, ficando ressalvados os casos em que as interrupï¿½ï¿½es e erros no funcionamento estejam ligados a problemas no sistema de telecomunicaï¿½ï¿½es, decorrentes da complexidade tecnolï¿½gica e de fatos alheios ï¿½ sua responsabilidade, como defeitos em softwares, hardwares, sistemas de processamento, bem como inabilidade do USUï¿½RIO ADERENTE para operar no sistema, ou qualquer outro problema tecnolï¿½gico vinculados aos seus servidores. 

6. Nï¿½o se caracteriza a responsabilidade do BRASIL ESCOLA nos casos decorrentes da utilizaï¿½ï¿½o indevida do nome (login) ou da senha do USUï¿½RIO ADERENTE por terceiros. Assim como nï¿½o responderï¿½ por prejuï¿½zos causados por terceiros em virtude da utilizaï¿½ï¿½o dos dados cadastrais do USUï¿½RIO ADERENTE, que forem veiculados de acordo com os termos deste contrato. 

7. O BRASIL ESCOLA nï¿½o se responsabiliza por cadastros feitos por terceiros.

8. O BRASIL ESCOLA nï¿½o se responsabiliza civil, criminal ou administrativamente pelo conteï¿½do fornecido atravï¿½s da cessï¿½o de uso por autores que divulguem seus trabalhos acadï¿½micos direta ou indiretamente atravï¿½s do site www. brasilescola.com.

9. O domï¿½nio do site do BRASIL ESCOLA ï¿½ exclusivamente www.brasilescola.com, nï¿½o se responsabilizando aquele por acessos do USUï¿½RIO ADERENTE a outros domï¿½nios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas caracterï¿½sticas do BRASIL ESCOLA. 

DOS DIREITOS E DEVERES DO USUï¿½RIO ADERENTE

1. O acesso ao BRASIL ESCOLA fica inteira e totalmente vinculado a concordï¿½ncia e aceitaï¿½ï¿½o das condiï¿½ï¿½es previstas neste documento atravï¿½s do registro no campo prï¿½prio quanto a tal condiï¿½ï¿½o.

2. Apï¿½s o registro da concordï¿½ncia pelo USUï¿½RIO ADERENTE na pï¿½gina de cadastro, este fornecerï¿½ nos campos especï¿½ficos todas as informaï¿½ï¿½es solicitadas a fim de que, posteriormente seja iniciado o envio de trabalhos e artigos acadï¿½micos e a utilizaï¿½ï¿½o full do site.

3. O nï¿½o preenchimento do cadastro pelo USUï¿½RIO ADERENTE nï¿½o afasta o conhecimento quanto aos termos e condiï¿½ï¿½es deste instrumento, os quais estï¿½o disponï¿½veis sob a forma de links no rodapï¿½ de todas as pï¿½ginas do site.ï¿½

4. O USUï¿½RIO ADERENTE se responsabiliza inteiramente pelo sigilo e manutenï¿½ï¿½o de sua senha e login, atravï¿½s dos quais realiza a navegaï¿½ï¿½o e a inserï¿½ï¿½o de conteï¿½dos no site.

5. ï¿½ responsabilidade do USUï¿½RIO ADERENTE manter seus dados cadastrais atualizados, bem como a informar imediatamente atravï¿½s de email ao BRASIL ESCOLA qualquer suspeita de uso indevido ou nï¿½o autorizado de sua senha, login ou dados cadastrais.

6. ï¿½ de inteira responsabilidade do USUï¿½RIO ADERENTE as informaï¿½ï¿½es dispostas em seu cadastro, sendo considerada falsidade ideolï¿½gica o fornecimento de informaï¿½ï¿½es inverï¿½dicas, tornado sem efeito e extinto, sem prï¿½ aviso, qualquer vï¿½nculo jurï¿½dico entre as partes e ficando autorizado o BRASIL ESCOLA a bloquear o acesso do USUï¿½RIO ADERENTE.

7. Na hipï¿½tese da constataï¿½ï¿½o pelo BRASIL ESCOLA de cadastro invï¿½lido, este serï¿½ sumariamente e sem prï¿½ aviso cancelado. Neste caso ficarï¿½ sem efeito os termos do plano de premiaï¿½ï¿½o.

8. O USUï¿½RIO ADERENTE nï¿½o poderï¿½ manter mais de 1 (um) cadastro ativo no site. Constatando o BRASIL ESCOLA fica autorizado a adotar os procedimentos necessï¿½rios para assegurar o cumprimento desta clï¿½usula.

9. O fornecimento do material acadï¿½mico ï¿½ de absoluta responsabilidade do USUï¿½RIO ADERENTE, tanto em relaï¿½ï¿½o ao seu conteï¿½do quanto ï¿½ sua propriedade e autenticidade. Nestes termos o USUï¿½RIO ADERENTE responderï¿½ perante terceiros por eventuais reclamaï¿½ï¿½es judiciais ou extrajudiciais quanto a direitos de autoria.

10. No caso de ocorrer a responsabilizaï¿½ï¿½o do BRASIL ESCOLA por qualquer ato praticado pelo USUï¿½RIO ADERENTE, aquele fica autorizado a efetuar a denunciaï¿½ï¿½o da lide e a promover a aï¿½ï¿½o regressiva para o fim de ressarcir-se de quaisquer despesas ou prejuï¿½zos que tenha realizado em decorrï¿½ncia daqueles atos. 

11. O USUï¿½RIO ADERENTE terï¿½ seu nome publicado juntamente com o material que fornecer nï¿½o havendo o direito ao sigilo da fonte.

12. O material fornecido pelo USUï¿½RIO ADERENTE serï¿½ avaliado pelo BRASIL ESCOLA que poderï¿½ rejeitar sua divulgaï¿½ï¿½o, sem que isto implique na responsabilidade solidï¿½ria ou subsidiï¿½ria entre as partes.

13. Atravï¿½s do presente documento o USUï¿½RIO ADERENTE declara expressamente que cede o uso gratuito e sem quaisquer restriï¿½ï¿½es do material fornecido para divulgaï¿½ï¿½o pelo BRASIL ESCOLA, fazendo-o por prazo indeterminado e em carï¿½ter irrevogï¿½vel, indisponï¿½vel e irretratï¿½vel.

14. O USUï¿½RIO ADERENTE autoriza sem restriï¿½ï¿½es ou condiï¿½ï¿½es ao BRASIL ESCOLA a realizar as adaptaï¿½ï¿½es de forma para a melhor apresentaï¿½ï¿½o dos conteï¿½dos fornecidos. Quaisquer alteraï¿½ï¿½es no conteï¿½do somente poderï¿½o ser realizadas pelo USUï¿½RIO ADERENTE, ou mediante sua autorizaï¿½ï¿½o.

15. Havendo a constataï¿½ï¿½o de que o material fornecido para o BRASIL ESCOLA nï¿½o obedece ï¿½ legislaï¿½ï¿½o quanto aos direitos autorais, este poderï¿½ unilateralmente e sem prï¿½ aviso cancelar todos os pontos conquistados atravï¿½s da premiaï¿½ï¿½o estabelecida atravï¿½s deste documento.

16. O USUï¿½RIO ADERENTE que tenha recebido prï¿½mios ou incentivos em dinheiro se obriga a devolvï¿½-lo integralmente e corrigido monetariamente de acordo com a lei, caso venha a ser constatado pelo BRASIL ESCOLA que o material objeto da premiaï¿½ï¿½o tenha sido obtido de modo ilï¿½cito ou sem atender ï¿½ lei autoral.

17. O BRASIL ESCOLA nï¿½o se responsabiliza pelo uso realizado dos conteï¿½dos colocados ï¿½ disposiï¿½ï¿½o no site. Desta forma, eventuais cï¿½pias ou outras prï¿½ticas lesivas do direito do autor realizadas por usuï¿½rios nï¿½o sï¿½o da responsabilidade do BRASIL ESCOLA.

18. O material fornecido pelo USUï¿½RIO ADERENTE para a utilizaï¿½ï¿½o no BRASIL ESCOLA, se rege pelas seguintes regras:

a) a responsabilidade por seu conteï¿½do ï¿½ exclusiva do USUï¿½RIO ADERENTE;

b) ï¿½ facultado ao BRASIL ESCOLA diretamente ou atravï¿½s de sua equipe a realizaï¿½ï¿½o da revisï¿½o do material encaminhado pelo USUï¿½RIO ADERENTE

c) caberï¿½ ao BRASIL ESCOLA de forma unilateral gerenciar a inclusï¿½o e a exclusï¿½o no site, sem o prï¿½ aviso;

d) o USUï¿½RIO ADERENTE fornece o material de forma gratuita, nï¿½o lhe assistindo direitos a recompensas econï¿½micas em virtude do fornecimento dos conteï¿½dos.

e) Nos termos deste documento o BRASIL ESCOLA poderï¿½ a seu critï¿½rio exclusivo, criar incentivos na forma de pontos ou outros meios.

19. ï¿½ terminantemente proibido:

a) O envio de material com conteï¿½do obsceno, discriminatï¿½rio, pornogrï¿½fico, ofensivo ï¿½ moral, bons costumes, ï¿½tica e/ou ï¿½ legislaï¿½ï¿½o em geral, sob pena do USUï¿½RIO ADERENTE fornecedor do conteï¿½do responder pelas perdas e danos e lucros cessantes pelos danos que causar a terceiro ou ao BRASIL ESCOLA.

b) a utilizaï¿½ï¿½o do BRASIL ESCOLA para fins comerciais, tais como o envio de publicidade, correspondï¿½ncias institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material dessa natureza.

c) enviar arquivos ou materiais infectados por vï¿½rus, causando danos diretos ou indiretos, imediatos ou nï¿½o ao software ou hardware do BRASIL ESCOLA ou aos demais USUï¿½RIOS ADERENTES. 


INFORMAï¿½ï¿½O QUANTO A AUTORIA DO CONTEï¿½DO

1. O BRASIL ESCOLA nï¿½o se responsabiliza nem se obriga a proteger a fonte do material publicado, logo, qualquer usuï¿½rio do site que se sinta lesado ou ofendido pelos conteï¿½dos publicados poderï¿½ requerer atravï¿½s de simples petiï¿½ï¿½o escrita diretamente endereï¿½ada ao BRASIL ESCOLA o esclarecimento quanto a autoria do material considerado ofensivo. O BRASIL ESCOLA nï¿½o se responsabiliza pelos atos que decorram dessa informaï¿½ï¿½o.

PREMIAï¿½ï¿½O

1. O BRASIL ESCOLA poderï¿½ oferecer pontos por trabalhos que sejam revisados e publicados, sendo que havendo a pontuaï¿½ï¿½o serï¿½ visï¿½vel na tela do login.

2. Os pontos tï¿½m carï¿½ter informativo e premiativo e serï¿½o concedidos de acordo com os critï¿½rios de conveniï¿½ncia e oportunidade do BRASIL ESCOLA.

3. De acordo com o estabelecido na Tabela de pontos localizada na pï¿½gina de login do USUï¿½RIO ADERENTE poderï¿½ haver uma premiaï¿½ï¿½o, a qual serï¿½ condicionada aos seguintes termos:

a) que o BRASIL ESCOLA tenha recebido os valores referentes aos patrocï¿½nios;

b) que a empresa Submarino S.A. forneï¿½a corretamente os prï¿½mios;

c) impossibilidade financeira decorrente de outras condiï¿½ï¿½es tecnolï¿½gicas as quais o BRASIL ESCOLA nï¿½o seja responsï¿½vel. 

4. Desde jï¿½ o USUï¿½RIO ADERENTE se declara ciente e concorda com os termos e condiï¿½ï¿½es expressos no item da PREMIAï¿½ï¿½O deste instrumento.

REGRAS PARA PUBLICAï¿½ï¿½O

1. O BRASIL ESCOLA nï¿½o divulga em nenhuma hipï¿½tese, sendo terminantemente proibida a apresentaï¿½ï¿½o de textos com conteï¿½dos racistas ou discriminatï¿½rios, caso em que se utilizando o USUï¿½RIO ADERENTE dessa prï¿½tica serï¿½ suspenso e bloqueado o seu acesso. 

2. Nï¿½o serï¿½o publicados textos cuja intelegibilidade e clareza seja insuficiente ou inexistente, ou ainda, com problemas de pontuaï¿½ï¿½o, ortografia, concordï¿½ncia e outras deficiï¿½ncias que tornem seu conteï¿½do inexpressivo.

3. Nï¿½o serï¿½ admitido textos com formataï¿½ï¿½o imprï¿½pria, como letras gigantes, informaï¿½ï¿½es falsas.

     O USUï¿½RIO ADERENTE reconhece o direito unilateral do BRASIL ESCOLA de alterar os termos e condiï¿½ï¿½es desse documento, cabendo-lhe o direito de informaï¿½ï¿½o atravï¿½s do correio eletrï¿½nico ou na home page do BRASIL ESCOLA.

     O presente documento poderï¿½ ser extinto a qualquer tempo e independentemente de justificaï¿½ï¿½o ou justa causa atravï¿½s de comunicaï¿½ï¿½o prï¿½via por escrito de forma impressa ou eletrï¿½nica com a antecedï¿½ncia mï¿½nima de 5 (cinco) dias ï¿½teis sem que o exercï¿½cio desse direito acarrete deveres de indenizar, tornando inexistentes todos os seus efeitos, inclusive aqueles que envolvam eventuais sistemas de premiaï¿½ï¿½o.

     A rescisï¿½o com justa causa desse termo acarreta para o BRASIL ESCOLA o direito unilateral de decidir sobre o interesse, oportunidade e conveniï¿½ncia de aceitar o pedido de recadastramento do USUï¿½RIO ADERENTE que tenha dado causa para a extinï¿½ï¿½o do contrato.

     As partes elegem a Comarca de Goiï¿½nia/GO, com a renï¿½ncia de qualquer outra por mais privilegiada que seja, para discutirem quaisquer desacordos relativamente a aplicaï¿½ï¿½o das clï¿½usulas aqui referidas. 

     Estando as partes cientes a respeito das clï¿½usula deste termo de cessï¿½o de uso e fornecimento de conteï¿½dos, aderem reciprocamente atravï¿½s de meio eletrï¿½nico ï¿½s suas clï¿½usulas, sem quaisquer direitos ou reclamaï¿½ï¿½es quanto ï¿½ sua interpretaï¿½ï¿½o ou aplicaï¿½ï¿½o.ï¿½

Goiï¿½nia, maio de 2007
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